Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:16
AASP e conselho federal da OAB realizam em março 1º Congresso de Responsabilidade Civil
O evento acontecerá nos próximos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial ou via internet.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:08
Nesta sexta AASP e IASP promovem diálogos entre Advocacia e Judiciário
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e acontecerá no dia 25/11, na Unidade Centro da Associação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:49
O alcance da interpretação literal no direito tributário
Isenções e direitos fundamentais da pessoa com deficiência.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Lei Maria da Penha: Da evolução do conceito de família e do combate à violência contra a mulher
Valéria Silva Galdino, Advogada em Maringá, mestra e doutora em Direito das Relações Sociais pela
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21
Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”
Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:13
Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Evento acontece de 14 a 16/03, com presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 09:47
Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes
Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que repercutirá em questões importantes como eventual desconsideração de personalidade, necessidade ou não de autorizações e alvarás e outros temas relevantes
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:27
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 11:56
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
) pela condenação dos réus Waldemir Soares da Silva, Jéferson da Silva Gonçalves e Cláudio Sérgio da
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Por que sou contra o trabalho infantil?
Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá
Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
A volta da esquerda radical
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Desmistificando a CIDE - Interação universidade-empresa para o incentivo à pesquisa científica e tecnológica
Paulo Maycon Costa da Silva, Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar/RN.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:13
STF autoriza Delúbio Soares a cumprir pena em casa
Ex-tesoureiro do PT foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:30
Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares
Presidente do STF alegou que petista ainda não cumpriu um sexto da pena
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:44